Professor preso em escola municipal do Paraná suspeito de integrar esquema de tráfico de drogas é libertado

Foto ilustrativa Fabio Dias/EPR/Divulgação O professor Luidy Martini Passos, que dá aulas em uma escola municipal de Pinhão, na região central do Paraná, ...

Foto ilustrativa Fabio Dias/EPR/Divulgação O professor Luidy Martini Passos, que dá aulas em uma escola municipal de Pinhão, na região central do Paraná, teve a prisão revogada nesta sexta-feira (3), depois de um pedido de habeas corpus feito pela defesa dele. O professor foi preso preventivamente na segunda-feira (29), na escola em que trabalha, suspeito de integrar um esquema de tráfico de drogas. No pedido de prisão, o Ministério Público do Paraná (MP-PR) disse que ele e outros dois suspeitos "estão extremamente envolvidos com a venda de entorpecentes na cidade [vizinha] de Guarapuava, evidenciando a prática constante e habitual de fornecimento de drogas no município". Não foram divulgadas informações apontando se o professor vendia, ou não, drogas na cidade onde dá aulas. A decisão da 3ª Câmara Criminal, que analisou o pedido de habeas corpus considerou que a liberdade de Luidy não apresenta risco à sociedade, uma vez que ele não tem antecedentes criminais e "não foi noticiada a existência de ligação com organizações criminosas". Por esse motivo, o desembargador que assina a decisão considerou inadequada a decretação da prisão preventiva. O documento determina que o professor responda ao processo em liberdade e aponta ainda que não houve apreensão de "substâncias entorpecentes, valores em dinheiro ou objetos ilícitos em sua posse." ✅ Siga o canal do g1 PR no WhatsApp Em nota ao g1, a defesa dele considerou a prisão como uma "medida excessiva e desproporcional". Disse ainda que a prisão preventiva se fundamentou em "trocas de mensagens de WhatsApp, descontextualizadas e superficiais". Veja abaixo a nota na íntegra. De acordo com o MP-PR, o professor atuava em um esquema que também inclui três homens que possuem antecedentes criminais e já tinham sido condenados anteriormente por delitos como homicídio, roubo e tráfico de drogas, entre outros. Na decretação da prisão preventiva de Luidy, a 3ª Vara Criminal de Guarapuava destacou que a investigação trouxe "provas da materialidade e indícios suficientes de autoria", e que a prisão era necessária para impedir que o crime continuasse sendo cometido. No sistema do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) consta que o processo foi aberto no dia 23 de julho, após a prisão em flagrante de outro envolvido no esquema. O grupo passou a ser investigado pela Polícia Civil, outros suspeitos foram identificados e, no dia 25 de setembro, foi expedido o mandado de prisão contra o professor. O que diz a defesa do professor Veja abaixo a íntegra da nota enviada ao g1 pela advogada Carla Marlana Rocha, que representa Luidy Martini Passos: "A defesa do professor esclarece que a prisão preventiva decretada contra ele já foi revogada pelo Tribunal de Justiça do Paraná, os advogados impetraram Habeas Corpus e o pedido de liberdade foi concedido. Isso porque, não houve qualquer apreensão de substâncias entorpecentes, valores em dinheiro, petrechos relacionados ao tráfico ou qualquer outro objeto ilícito na posse do professor acusado, seja quando da busca e apreensão realizada em sua residência, seja por ocasião do cumprimento do mandado de prisão preventiva. Ademais, o acusado não foi flagrado em situação de tráfico, tampouco existem conversas diretas entre ele e os demais investigados que evidenciem estrutura organizada, com permanência e estabilidade de vínculo associativo reiterado voltado à mercancia habitual de entorpecentes. Para a defesa a prisão do professor acusado foi medida excessiva e desproporcional, especialmente porque se fundamentou unicamente em trocas de mensagens de WhatsApp, descontextualizadas e superficiais. Importante destacar que não houve denúncia por tráfico de drogas, justamente pela ausência de materialidade, uma vez que não foi encontrada qualquer substância entorpecente ou ilícito em poder do acusado ou em sua residência. Sendo por este motivo que que o Ministério Público requereu o arquivamento da investigação no tocante ao tráfico de drogas. No que se refere à acusação de associação para o tráfico, trata-se de imputação frágil, baseada exclusivamente em conversas virtuais que, por si sós, não caracterizam crime. A jurisprudência consolidada exige, para a configuração da associação, a comprovação de estabilidade e permanência de vínculos entre os supostos envolvidos, o que inexiste no presente caso. O acusado é servidor público, com histórico de idoneidade e reputação ilibada, tendo inclusive apresentado certidões negativas de antecedentes criminais quando de sua posse no cargo. Ressalte-se, ainda, que ele sequer mantém qualquer relação com os demais investigados, desconhecendo-os por completo. A defesa confia que tais circunstâncias serão devidamente reconhecidas pelo Poder Judiciário, de modo a restabelecer a justiça e a liberdade de professor acusado." Leia também: 'Pornografia de vingança': Paranaense instalou câmera escondida na casa da ex após término de casamento de 14 anos Entenda o fenômeno: Pedras de gelo do tamanho de ovos atingem o Paraná durante queda de granizo Pedreiro some após sair para comprar imóvel: Desaparecimento completa um mês sem paradeiro do homem O que diz a prefeitura municipal Em nota, a prefeitura de Pinhão explicou que Luidy ingressou na rede municipal de ensino após prestar concurso público em 2023. Ele foi aprovado e assumiu a função em fevereiro de 2024. No Portal da Transparência, consta que ele é professor dos anos iniciais do Ensino Fundamental. Na nota, a prefeitura ressaltou que a escola em que ele atuava "não possui relação alguma com os fatos investigados, tratando-se de uma medida de caráter pessoal". Veja, abaixo, a nota completa divulgada pela Prefeitura de Pinhão nesta sexta-feira (3): "A Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Pinhão vem a público esclarecer informações a respeito da prisão de um servidor efetivo do magistério, ocorrida nesta segunda-feira (29/09). O referido professor ingressou na Rede Municipal de Ensino por meio de concurso público realizado em 2023, tendo assumido suas funções em 15/02/2024. Cumprindo todas as exigências previstas em edital, apresentou na ocasião toda a documentação solicitada, incluindo a certidão negativa de antecedentes criminais. A Secretaria ressalta que não tinha conhecimento prévio de qualquer processo judicial em andamento contra o servidor, sendo a prisão decorrente de mandado expedido posteriormente. Por respeito à comunidade escolar, reforçamos que a instituição de ensino em que o professor atuava não possui relação alguma com os fatos investigados, tratando-se de uma medida de caráter pessoal. Informamos ainda que a Secretaria já providenciou a substituição imediata do profissional, garantindo a continuidade das atividades pedagógicas sem prejuízo aos estudantes. Neste momento, a Secretaria aguarda informações oficiais das autoridades competentes para a adoção das providências administrativas cabíveis, dentro do que determina a legislação vigente. Reafirmamos nosso compromisso com a transparência, a responsabilidade e a segurança da comunidade escolar, priorizando sempre o direito dos estudantes a uma educação de qualidade em ambiente seguro". Como denunciar crimes no Paraná Saiba como denunciar crimes no Paraná Denúncias sobre quaisquer situações podem ser repassadas de forma anônima pelos telefones 197, da Polícia Civil, ou, 181, do Disque-Denúncia. Se o crime estiver acontecendo naquele momento e/ou houver alguém em situação de perigo, a Polícia Militar deve ser acionada pelo telefone 190. Vídeos mais assistidos do g1 Paraná: Leia mais notícias da região em g1 Campos Gerais e Sul